sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Professor é preso por abuso sexual contra 11 alunas em escola de Manaus

MANAUS - Policiais da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) prenderam um professor acusado de abusar de 11 alunas com idades entre 9 e 10 anos na Escola Municipal Heleno Nogueira dos Santos, no bairro Mauazinho, em Manaus. Gualter da Paz Ribeiro, de 41 anos, foi denunciado por parentes das meninas a uma professora da escola, que informou a direção.

De acordo com a delegada Linda Gláucia, o professor já havia cometido o mesmo crime na escola em que trabalhava anteriormente, no mesmo bairro. Ao tomar conhecimento, a direção teria solicitado a transferência do acusado para a escola Heleno Nogueira dos Santos.

As meninas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para exames e serão atendidas pelo Centro de Referência Especializada Assistência Social e pelo Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

Gualter responderá por estupro de vulnerável por atos libidinosos, sujeito a pena de oito a 15 anos de prisão, mesmo que o ato sexual não tenha sido consumado. As meninas disseram que o professor pedia para que sentassem no colo dele e acariciava as partes íntimas.

Todos os dias a DEPCA recebe várias denúncias de abuso contra menores, de acordo com a delegada.

- As denúncias não são apenas contra professores, mas contra pais, padrastos e até médicos - afirma Linda.

Na última quinta-feira, o professor, Thomas Magalhães Junior, 42, foi preso acusado de abusar sexualmente de seis crianças da Escola Estadual Rafael Henrique Pinheiro dos Santos, também em Manaus.

A delegada afirmou que o Ministério Público solicitou à delegacia o inquérito que investiga os dois casos para apuração. Preso na quarta-feira, Gualter da Paz Ribeiro foi encaminhado ontem à Cadeia Desembargador Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, em prisão preventiva.

Parentes das alunas registraram boletim de ocorrência no dia 24 de agosto. A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prisão do professor Gualter da Paz Ribeiro. De acordo com a Secretaria, desde a denúncia, feita há cerca de 20 dias, Gualter foi afastado da sala de aula.

A Secretaria informou ainda que abriu processo administrativo contra o professor. A Secretaria afirmou que, na escola anterior, houve uma solicitação da diretora, mas que não havia denúncia contra o professor.

fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/10/29/professor-preso-por-abuso-sexual-contra-11-alunas-em-escola-de-manaus-922903475.asp

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Violência Silenciosa

*Por Bruno Ribeiro

Por causa de sua condição física ou mental, as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência estão mais vulneráveis a sofrer um abuso sexual, já que confiam muito no seu responsável. Quando essa pessoa, que deveria ser seu protetor, se aproveita desta condição para abusar sexualmente dela, as conseqüências são terríveis e as sequelas marcam toda sua vida. E o pior: esses casos não são poucos e é muito difícil detectá-los e denunciá-los.

“Ela possui uma relação especial de confiança com o adulto mais próximo e, se essa confiança é quebrada e a pessoa que deveria cuidar passa a abusar sexualmente dela, o abusador e os outros adultos passam a perder toda aquela credibilidade que foi adquirida ao longo dos anos. O pior é que ela pode achar esse abuso normal, no caso das crianças com deficiência intelectual, e essa violência pode ocorrer por anos a fio, além de ver todo como um abusador em potencial”, explicou o coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.

As crianças e os adolescentes que possuem algum tipo de deficiência estão mais expostos a esse tipo de problema por várias razões. Primeiro, porque a maioria é excluída do processo de contato social fora do espaço da família “O principal empecilho esta na sociabilidade dessa criança. Existem famílias que acabam escondendo elas. Isso faz com que ela tenha seu desenvolvimento comprometido e facilite a ação do abusador. A falta desse contato externo compromete a denuncia”, explicou Itamar.

A coordenadora dos programas de proteção aos direitos da infância da Unicef, Helena Oliveira, diz que a grande dificuldade se deve a própria característica desse tipo de violência “É difícil para a vitima desse tipo de violência formalizar, denunciar ou apresentar alguma reclamação. As evidências são indiretas por reações indiretas”, comenta.

Outro grande empecilho está na relação de confiança que a criança tem com o adulto. “Essa criança confia demais nesse adulto. Quando essa confiança é quebrada, as conseqüências são terríveis. E quando essa credibilidade é quebrada, essa criança dificilmente confiará em outra pessoa”, explicou Itamar.

Ainda segundo o coordenador, um outro obstáculo está no silêncio. “A violência sexual normalmente já é marcada pelo silêncio e medo. A deficiência potencializa isso. Há casos, em que a situação só vem à tona quando há uma gravidez”.

Formas de identificação

Uma criança que sofre abuso sempre dá algum sinal, daí a necessidade do adulto sempre estar atento para mudanças repentinas de comportamento. Geralmente, as crianças com deficiência que sofrem abuso resistem a fazer a higiene pessoal, apresentam piora no desempenho intelectual e mostram um comportamento sexual inadequado para a idade física e mental. “a presença de lesões físicas e baixa auto-estima podem ser um sinal de que alguma coisa está acontecendo”, explica.

Para Helena, as conseqüências são mais psicológicas. “Perda de apetite, dificuldade de aproximação, medo de aproximação de outras pessoas, determinada postura mais temerária, perda de rendimento escolar, agressividade, depressão. Enfim qualquer comportamento diferenciado que a criança que tenha deficiência passe a apresentar”, comenta. Existe dificuldade até de apurar as denuncias. “É um olhar muito delicado. E esse é um assunto muito sério porque envolve sensibilidade ate pra abordar a criança”, explica.

Prevenção

Para Itamar, a educação sexual é a melhor forma de prevenção. “A escola tem o papel de criar esse canal de segurança pra que essa criança possa se sentir a vontade relatar alguma coisa nesse sentido. E para isso, olhar do educador precisa ser treinado”.

Ainda segundo o coordenador, o caminho para enfrentar a violência sexual que afeta crianças e adolescentes, incluindo os com deficiência, está na atenção integral em áreas como saúde, educação e assistência. “Ás vezes, a criança revela o abuso na escola, no posto de saúde. E o profissional que a atende necessita estar preparado para identificar o problema e encaminhá-la à rede de assistência.” conclui.

Fonte: www.crianca.pb.gov.br

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças

14/OUT/2010 - Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças, diz Itamaraty
Date: 2010-10-14
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil, Najat Maalla M’jid, apresentou hoje (14) em Nova York (EUA) relatório sobre abusos constatados em todo o planeta e as ações dos diferentes governos contra esses episódios.

De acordo com o Itamaraty, a missão brasileira na ONU teve acesso ao documento que é elogioso em relação ao Brasil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do serviço de denúncia Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prepara até o final do ano o Plano Decenal e a Política Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para os próximos anos, a SDH se preocupa com a realização da Copa de 2014, já que há uma relação histórica entre turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

No relatório, Najat M'jid assinalou que as ações governamentais em diversos países contra a exploração sexual são muito fragmentadas, pouco eficazes e que, em muitos casos, se desconhece a magnitude do problema. Essas críticas foram antecipadas pela relatora na Conferência Internacional sobre Movimentos Migratórios Infantis, ocorrida em Barcelona, na Espanha, no início deste mês.

Na próxima sexta-feira (15), a relatora especial da ONU organiza evento paralelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os temas que serão abordados estão a Lei de Castigos Corporais, enviada ao Congresso Nacional neste ano, e o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), lançado em dezembro do ano passado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas.

Na passagem pelos Estados Unidos, a relatora da ONU percorrerá abrigos e centros de ajuda em seis cidades norte-americanas e recolherá informações sobre a venda, exploração e o comércio sexual de crianças e adolescentes naquele país.

sábado, 9 de outubro de 2010

Meninos que sofrem assédio sexual têm cognição prejudicada

Uma pesquisa realizada no Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) mostrou que as consequências do assédio sexual são diferentes em meninos em relação a meninas. As jovens do sexo feminino podem desenvolver sequelas graves como distúrbios alimentares e hipersexualidade (o que pode levar à prostituição), mas mesmo assim se mantêm seguras quanto à sua opção sexual e à sua feminilidade. Já nos adolescentes do sexo masculino, o assédio sexual na infância é capaz de conduzir ao déficit de memória e à distorção da realidade. Esse tipo de sequela também pode leva-los à prática de abuso sexual e estupro.

“O déficit de memória e a distorção da realidade estão ligados”, explica a psicóloga Mery Pureza Candido de Oliveira. Em seu estudo, ela descreve que a sensação de ameaça que o jovem sentia quando criança diante da iminência do assédio sexual provocava atividade constante da amígdala cerebral. Essa amígdala, por consequência, acelera as atividades do eixo HHS (sigla para hipófise, hipotálamo e suprarrenal — regiões responsáveis pela produção hormonal no corpo), o que leva o organismo a um estado de estresse inesperado, fazendo com que a captação e o arquivamento de informações no cérebro sejam prejudicados.

“Há cheiros, cenas e momentos que ficam gravados na memória do abusado de forma distorcida. Pode ser que uma dessas coisas remeta ao abuso sexual sofrido. Isso faz a amígdala cerebral trabalhar além do normal, comprometendo a capacidade de cognição”, aponta a psicóloga, autora da dissertação de mestrado Abuso sexual de meninos: estudo das consequências psicossexuais na adolescência.

A pesquisadora analisou um grupo de 26 jovens de 16 a 18 anos, sendo 20 da Fundação Casa, e outros 6 que buscaram tratamento voluntariamente no HC, comparando-os com o grupo controle. Mery conta que a procura voluntária foi muito baixa. “Também estávamos procurando 20 jovens que aparecessem por vontade própria, mas muitos têm medo de vir por temer serem denunciados ou presos.” Entre os jovens da Fundação Casa, o abuso sexual ocorreu quando os adolescentes tinham em média 7 a 9 anos. Já entre os voluntários do Núcleo Forense do IPq, a violência ocorreu entre os 4 e 6 anos.

Para a realização do trabalho, Mery avaliou memória, estresse, impulsividade e quatro fatores de personalidade de cada adolescente: vulnerabilidade, depressão, ansiedade e desajustamento psicossocial. A pesquisadora também complementou o trabalho com um questionário sobre desenvolvimento da vida sexual, que foi respondido por cada um dos jovens.

De vítima a agressor
Mery constatou que entre os seis jovens que foram voluntariamente ao IPq, quatro já abusavam sexualmente de crianças, tendo realizado a troca de papel — de vítima para agressor. Além disso, um apresentava incertezas sobre sua sexualidade e o último simplesmente não praticava atividade sexual alguma. Já entre os jovens da Fundação Casa, viu-se que 48% deles haviam se transformado em abusadores sexuais. Outros 2% se tornaram estupradores. “Há uma grande diferença entre os dois tipos. O abusador se sente no mesmo nível da criança quando abusa dela. Mas o estuprador age com raiva e violência”, explica Mery.

A psicóloga conta que jovens abusadores apresentam personalidade infantil e imatura, e grande parte deles sofre de graves problemas de autoestima. “Apesar de esses jovens estarem na fase em que os hormônios estão em alta para a atividade sexual, eles não têm confiança em si mesmos. Alguns argumentam que são feios e que nenhuma garota se interessaria por eles. Assim, abusam de crianças menores, que não vão entender o que está acontecendo”. Mery chama essa atitude de abuso sexual por oportunismo, uma vez que não há desvio sexual, mas um desvio de moral por parte do jovem, o que mostra o quão prejudicado está o seu desempenho cognitivo.

Recuperação
Atualmente, o grupo de assistência a vítimas do Ambulatório Nufor (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica), do IPq, realiza tratamentos para esses jovens, a fim de lhes dar maior noção da realidade que os cerca. “São desempenhadas atividades que revivem a cena do abuso sexual. Damos aos jovens, assim, a possibilidade de agir diante da situação, impedindo que o assédio aconteça”. Outra técnica utilizada é o treino de empatia, que coloca o jovem que se tornou abusador no lugar de sua vítima, a fim de diminuir a distorção cognitiva.

Em seu estudo, Mery contou com a orientação da professora Camila Helena Najjar Abdo, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A magia das redes sociais

Qual seu nome? Onde você mora? Tem telefone? Essas eram algumas das perguntas que utilizamos quando acabávamos de conhecer alguém há algum tempo atrás. Já hoje em dia perguntamos se elas têm orkut, facebook, twitter, formspring e uma infinidade de outras redes sociais. As redes sociais estão tão presentes em nosso dia a dia que muitas empresas antes de recrutar novos trabalhadores, dão uma sondada nas redes para conhecer um pouco mais do candidato a vaga. Porém, ficamos muitas vezes perplexos quando conhecemos alguém que não tem nenhuma conta, principalmente se ela tiver seus 20 e poucos anos. Como assim? Você não tem orkut? Não tem msn? Pensamos em se tratar de um E.T.
Mas o que elas têm de tão magnífico, que todas as pessoas hoje são praticamente obrigadas a ter? Podemos enumerar uma lista de razões, mas vamos sintetizar com a possibilidade de fazer uma comunicação rápida com outra pessoa, reencontrar amigos de infância, até divulgar instantaneamente vídeos, fotos etc na web. O internauta pode se destacar na web e ser tornar popular. Muito popular! O culto a celebridade parece estimular o desejo em que todos possam ser celebridades e com isso, muitos se expõe na web sem refletir os riscos que isso pode trazer.
Constantemente, em casos mais bem sucedidos, surge uma celebridade que começou a ganhar popularidade na internet. Já em outros casos, vem à tona, caso de adolescentes que acabaram por se expor de mais e foram vitimas de perseguição, difamação e calunia.
Alguns, com medo desses riscos, preferem ser radicais e não ter nenhuma conta em nenhuma dessas redes, se isolando da internet. A verdade é que essas redes sociais, se bem utilizada tem muita coisa boa para oferecer. Pode reaproximar pessoas e permitir trocar de informações instantaneamente. Ela pode ser vista como uma praça publica, aberta para todo mundo, onde cada um de acordo com o seu interesse fica em determinado lugar desta praça. Muitos vão até essas praças para conhecer mais gente, para ter mais informações, ou simplesmente passar o tempo.
Se ligue nas dicas que a Safernet disponibiliza para uma navegação segura.

Professor manda e-mails suspeitos

Um caso registrado na DRCE da PCES trouxe dúvidas em relação  à conduta dos professores com seus alunos.
Até onde pode ir uma amizade entre professor e aluno? No caso concreto, o pai de uma aluna de 15 anos de idade verificou na Caixa de Entrada da conta de e-mails de sua filha alguns e-mails com títulos que sugerem pornografia. Dentre eles: “Diário de uma perereca depilada” (apresentação de PowerPoint) e “A Fada do Sexo” (texto com figuras).
Realmente não abrimos o arquivo na Delegacia, mas em busca pela internet, perguntamos ao Google quem saberia nos dar mais informações sobre o que seriam tal arquivo, o da perereca depilada. Referido texto trata de uma história contada por uma suposta mulher quando foi realizar a depilação de sua virilha e partes próximas. Em tal texto realmente são utilizadas expressões de gosto duvidoso, de baixo calão.
O segundo texto, da Fada do Sexo, trata de um texto que traz um suposto estudo em que é relatado que a prática de sexo traz diversos benefícios à saúde, para o cabelo, para a pele, além de outros supostos benefícios. Não deixa de ser um estímulo à prática do sexo.
Entendo tais atitudes realmente como reprováveis, porém, chegar a configurar como um fato típico previsto em nossa legislação, acho que necessitamos de um pouco mais de análise e bom senso.
De forma alguma estou protegendo o professor e sua conduta. Apenas estou dizendo que necessitamos um pouco mais de cautela na análise. E se o remetente de tais mensagens fosse um amigo de turma da aluna? Será que no dia a dia de uma escola e entre amigos adolescentes o tema conversado eventualmente não se utiliza de tais expressões de gosto duvidoso?
Mas agora, será que o professor, um educador por sua essência, teria o direito de encaminhar mensagens com referido conteúdo? Entendo que não! Agiu de forma errada e extremamente reprovável!

Infelizmente, no dia seguinte ao da operação de cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito, a aluna foi discriminada na escola, alguns alunos tentaram agredi-la fisicamente, foi vítima de agressão verbal e foi decidido pela direção do estabelecimento de ensino que a aluna deveria ser transferida a outro colégio da rede.
Os computadores foram encaminhados para a perícia criminal a fim de que seja verificada a ocorrência de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte:  Delegado Rafael Corrêa – Crimes Eletrônicos, TI, Direito, Polícia e outras amenidades.
http://www.rafaelcorrea.com.br/