Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças

14/OUT/2010 - Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças, diz Itamaraty
Date: 2010-10-14
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil, Najat Maalla M’jid, apresentou hoje (14) em Nova York (EUA) relatório sobre abusos constatados em todo o planeta e as ações dos diferentes governos contra esses episódios.

De acordo com o Itamaraty, a missão brasileira na ONU teve acesso ao documento que é elogioso em relação ao Brasil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do serviço de denúncia Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prepara até o final do ano o Plano Decenal e a Política Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para os próximos anos, a SDH se preocupa com a realização da Copa de 2014, já que há uma relação histórica entre turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

No relatório, Najat M'jid assinalou que as ações governamentais em diversos países contra a exploração sexual são muito fragmentadas, pouco eficazes e que, em muitos casos, se desconhece a magnitude do problema. Essas críticas foram antecipadas pela relatora na Conferência Internacional sobre Movimentos Migratórios Infantis, ocorrida em Barcelona, na Espanha, no início deste mês.

Na próxima sexta-feira (15), a relatora especial da ONU organiza evento paralelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os temas que serão abordados estão a Lei de Castigos Corporais, enviada ao Congresso Nacional neste ano, e o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), lançado em dezembro do ano passado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas.

Na passagem pelos Estados Unidos, a relatora da ONU percorrerá abrigos e centros de ajuda em seis cidades norte-americanas e recolherá informações sobre a venda, exploração e o comércio sexual de crianças e adolescentes naquele país.