terça-feira, 9 de novembro de 2010

MPF denuncia pedófilo que divulgou imagens de abusos sexuais até em bebês

Acusado foi preso em flagrante quando acessava conteúdo criminoso pela Internet

Belo Horizonte. A Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra P.H.P., técnico em Eletrônica de 26 anos, pela prática do crime de pedofilia pela internet.

Segundo o MPF, o acusado armazenou e divulgou pela rede mundial de computadores fotografias e vídeos de sexo envolvendo crianças, adolescentes e até bebês menores de dois anos de idade, valendo-se dos programas Gigatribe e Windows Live Messenger.

Os crimes foram descobertos a partir de investigações iniciadas por um agente do FBI em Richmond, Virginia/EUA. Em pouco mais de uma hora de diálogo com o internauta brasileiro, o policial deparou-se com imensa quantidade de vídeos e imagens, conseguindo efetuar, apenas nesse período, download de 70 imagens e três vídeos completos.

Após a instauração de inquérito pela Polícia Federal no Brasil e a identificação do número do IP (internet protocol) do computador rastreado pelo FBI, a Justiça Federal em Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão dos equipamentos.

No final, descobriu-se que o IP utilizado pertencia na verdade a um cliente do acusado. De posse da senha desse cliente, P.H.P. acessava a internet para disponibilizar e receber as imagens pornográficas.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do acusado, ele foi preso em flagrante acessando sites de conteúdo pedófilo. Na ocasião, foram apreendidos 16 HDs repletos de arquivos de pedofilia, além de celulares, CDs, DVDs e pen-drives. Posteriormente, a perícia técnica localizou, nos equipamentos apreendidos em seu poder, os mesmos arquivos recebidos pelo agente do FBI.

P.H.P. encontra-se preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte. As penas para os crimes de divulgação e de armazenamento de imagens de pedofilia variam de um a seis anos de prisão.

Direitos Humanos - Os casos de pedofilia pela internet são investigados pelo Grupo Especial de Direitos Humanos do MPF em Minas Gerais.

Criado no ano passado, o grupo é constituído por sete procuradores da República e tem por objetivo dar tratamento uniforme e conjunto, nas áreas cível e penal, à defesa dos Direitos Humanos. Com isso, espera-se obter maior eficácia na repressão aos crimes de pedofilia pela internet, trabalho escravo, tortura (excluída a atribuição do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial) e racismo praticado também pela internet.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

tuidiotices

Por Marcelo Rubens Paiva - escritor


Testemunhamos diariamente em nossos emails, blogs, redes sociais, o mais perverso dos sentimentos: o preconceito.

O sujeito em casa, diante do seu teclado, se sente livre para expor seu amor e ódio publicamente.

Foi o que levou a estudante paulista de Direito, Mayara Pertuso, ao escrever uma mensagem racista no Twitter no último sábado, depois da apuração das urnas, que deu na vitória de DILMA.

“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escreveu.

O que faz uma garota escrever isso numa rede social?

O preconceito transparece junto ao suposto anonimato da internet.

Aqui mesmo, já me chamaram de “aleijado”.

E é evidente que blogueiros e tuiteiros devem agora dar um basta e acionar os órgãos de defesa.

Porque os tuidiotas estão por toda a parte.

Se a liberdade é a essência da internet, a decência deve vir acompanhada.

A estudante foi demitida ontem do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, onde estagiava, e vira alvo de ação da seccional de Pernambuco da OAB.

O objetivo da ação que será apresentada ao Ministério Público é responsabilizá-la pelos crimes de racismo, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e é inafiançável, e de incitação pública, com pena de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.

A loucura da estudante se estendeu ao Facebook: “Afunda, Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar vagabundos que fazem filhos pra ganhar bolsa 171.”

Esta menina tem problemas.

Um simples pedido de desculpa resolve?

E é uma estudante de Direito.

O horror…

Post festum

uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff
Por Leonardo Boff


Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nível indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, saíram desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Família entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obstante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidenta aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidenta compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias("mensalão").

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será difícil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidenta deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidenta irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.



Leonardo Boff é Teólogo