segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Saiba como denunciar pornografia infantil detectada no Twitter
Emerson Wendt
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia
Este artigo tem a finalidade de auxiliar as pessoas que detectam e detestam o que comumente chamam de "pedofilia" na internet. Importante referir que pedofilia é uma doença e o caracterização do crime ocorre, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme estes artigos:
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.
§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1o A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo.
§ 2o Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:
I – agente público no exercício de suas funções;
II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo;
III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.
§ 3o As pessoas referidas no § 2o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito referido.
...............
Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.
Exposto o conteúdo dos artigos, importante trazer aquilo que foi proposto no título deste artigo: como denunciar pornografia infantil detectada no Twitter. Veja o procedimento:
O Twitter, tal qual outros sites de relacionamento, promete a retirada imediata de perfis que divulguem pedofilia. Vou separar o o procedimento adequado em "qualquer pessoa" e "forças da lei".
Qualquer pessoa pode denunciar um perfil que divulgue ou está relacionado à pornografia infantil no Twitter enviando um e-mail para cp@twitter.com. É necessário inclur o link do perfil bem como os links de Tweets com conteúdos relevantes que levam a crer que a conta deva ser investigada (para obter o URL link, clique no timestamp - data e hora de um Tweet).
As chamadas "forças da lei" devem enviar um e-mail para lawenforcement@twitter.com. Tais pedidos, no entanto, só deverão ser provenientes de órgãos oficiais e devem incluir identificação apropriada (tais como número de crachá, número de processo etc.). Pedidos enviados por agentes/órgãos desprovidos de competência para tanto, serão descartados.
Simples, não é??!! Então, participe e denuncie.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
MPF denuncia pedófilo que divulgou imagens de abusos sexuais até em bebês
Acusado foi preso em flagrante quando acessava conteúdo criminoso pela Internet
Belo Horizonte. A Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra P.H.P., técnico em Eletrônica de 26 anos, pela prática do crime de pedofilia pela internet.
Segundo o MPF, o acusado armazenou e divulgou pela rede mundial de computadores fotografias e vídeos de sexo envolvendo crianças, adolescentes e até bebês menores de dois anos de idade, valendo-se dos programas Gigatribe e Windows Live Messenger.
Os crimes foram descobertos a partir de investigações iniciadas por um agente do FBI em Richmond, Virginia/EUA. Em pouco mais de uma hora de diálogo com o internauta brasileiro, o policial deparou-se com imensa quantidade de vídeos e imagens, conseguindo efetuar, apenas nesse período, download de 70 imagens e três vídeos completos.
Após a instauração de inquérito pela Polícia Federal no Brasil e a identificação do número do IP (internet protocol) do computador rastreado pelo FBI, a Justiça Federal em Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão dos equipamentos.
No final, descobriu-se que o IP utilizado pertencia na verdade a um cliente do acusado. De posse da senha desse cliente, P.H.P. acessava a internet para disponibilizar e receber as imagens pornográficas.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do acusado, ele foi preso em flagrante acessando sites de conteúdo pedófilo. Na ocasião, foram apreendidos 16 HDs repletos de arquivos de pedofilia, além de celulares, CDs, DVDs e pen-drives. Posteriormente, a perícia técnica localizou, nos equipamentos apreendidos em seu poder, os mesmos arquivos recebidos pelo agente do FBI.
P.H.P. encontra-se preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte. As penas para os crimes de divulgação e de armazenamento de imagens de pedofilia variam de um a seis anos de prisão.
Direitos Humanos - Os casos de pedofilia pela internet são investigados pelo Grupo Especial de Direitos Humanos do MPF em Minas Gerais.
Criado no ano passado, o grupo é constituído por sete procuradores da República e tem por objetivo dar tratamento uniforme e conjunto, nas áreas cível e penal, à defesa dos Direitos Humanos. Com isso, espera-se obter maior eficácia na repressão aos crimes de pedofilia pela internet, trabalho escravo, tortura (excluída a atribuição do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial) e racismo praticado também pela internet.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
Belo Horizonte. A Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra P.H.P., técnico em Eletrônica de 26 anos, pela prática do crime de pedofilia pela internet.
Segundo o MPF, o acusado armazenou e divulgou pela rede mundial de computadores fotografias e vídeos de sexo envolvendo crianças, adolescentes e até bebês menores de dois anos de idade, valendo-se dos programas Gigatribe e Windows Live Messenger.
Os crimes foram descobertos a partir de investigações iniciadas por um agente do FBI em Richmond, Virginia/EUA. Em pouco mais de uma hora de diálogo com o internauta brasileiro, o policial deparou-se com imensa quantidade de vídeos e imagens, conseguindo efetuar, apenas nesse período, download de 70 imagens e três vídeos completos.
Após a instauração de inquérito pela Polícia Federal no Brasil e a identificação do número do IP (internet protocol) do computador rastreado pelo FBI, a Justiça Federal em Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão dos equipamentos.
No final, descobriu-se que o IP utilizado pertencia na verdade a um cliente do acusado. De posse da senha desse cliente, P.H.P. acessava a internet para disponibilizar e receber as imagens pornográficas.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do acusado, ele foi preso em flagrante acessando sites de conteúdo pedófilo. Na ocasião, foram apreendidos 16 HDs repletos de arquivos de pedofilia, além de celulares, CDs, DVDs e pen-drives. Posteriormente, a perícia técnica localizou, nos equipamentos apreendidos em seu poder, os mesmos arquivos recebidos pelo agente do FBI.
P.H.P. encontra-se preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte. As penas para os crimes de divulgação e de armazenamento de imagens de pedofilia variam de um a seis anos de prisão.
Direitos Humanos - Os casos de pedofilia pela internet são investigados pelo Grupo Especial de Direitos Humanos do MPF em Minas Gerais.
Criado no ano passado, o grupo é constituído por sete procuradores da República e tem por objetivo dar tratamento uniforme e conjunto, nas áreas cível e penal, à defesa dos Direitos Humanos. Com isso, espera-se obter maior eficácia na repressão aos crimes de pedofilia pela internet, trabalho escravo, tortura (excluída a atribuição do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial) e racismo praticado também pela internet.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
tuidiotices
Por Marcelo Rubens Paiva - escritor
Testemunhamos diariamente em nossos emails, blogs, redes sociais, o mais perverso dos sentimentos: o preconceito.
O sujeito em casa, diante do seu teclado, se sente livre para expor seu amor e ódio publicamente.
Foi o que levou a estudante paulista de Direito, Mayara Pertuso, ao escrever uma mensagem racista no Twitter no último sábado, depois da apuração das urnas, que deu na vitória de DILMA.
“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escreveu.
O que faz uma garota escrever isso numa rede social?
O preconceito transparece junto ao suposto anonimato da internet.
Aqui mesmo, já me chamaram de “aleijado”.
E é evidente que blogueiros e tuiteiros devem agora dar um basta e acionar os órgãos de defesa.
Porque os tuidiotas estão por toda a parte.
Se a liberdade é a essência da internet, a decência deve vir acompanhada.
A estudante foi demitida ontem do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, onde estagiava, e vira alvo de ação da seccional de Pernambuco da OAB.
O objetivo da ação que será apresentada ao Ministério Público é responsabilizá-la pelos crimes de racismo, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e é inafiançável, e de incitação pública, com pena de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.
A loucura da estudante se estendeu ao Facebook: “Afunda, Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar vagabundos que fazem filhos pra ganhar bolsa 171.”
Esta menina tem problemas.
Um simples pedido de desculpa resolve?
E é uma estudante de Direito.
O horror…
Testemunhamos diariamente em nossos emails, blogs, redes sociais, o mais perverso dos sentimentos: o preconceito.
O sujeito em casa, diante do seu teclado, se sente livre para expor seu amor e ódio publicamente.
Foi o que levou a estudante paulista de Direito, Mayara Pertuso, ao escrever uma mensagem racista no Twitter no último sábado, depois da apuração das urnas, que deu na vitória de DILMA.
“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escreveu.
O que faz uma garota escrever isso numa rede social?
O preconceito transparece junto ao suposto anonimato da internet.
Aqui mesmo, já me chamaram de “aleijado”.
E é evidente que blogueiros e tuiteiros devem agora dar um basta e acionar os órgãos de defesa.
Porque os tuidiotas estão por toda a parte.
Se a liberdade é a essência da internet, a decência deve vir acompanhada.
A estudante foi demitida ontem do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, onde estagiava, e vira alvo de ação da seccional de Pernambuco da OAB.
O objetivo da ação que será apresentada ao Ministério Público é responsabilizá-la pelos crimes de racismo, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e é inafiançável, e de incitação pública, com pena de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.
A loucura da estudante se estendeu ao Facebook: “Afunda, Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar vagabundos que fazem filhos pra ganhar bolsa 171.”
Esta menina tem problemas.
Um simples pedido de desculpa resolve?
E é uma estudante de Direito.
O horror…
Post festum
uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff
Por Leonardo Boff
Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nível indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, saíram desmoralizados.
Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Família entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.
Não obstante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.
Agora se coloca a questão: a Presidenta aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?
Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidenta compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.
Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias("mensalão").
As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será difícil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.
Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidenta deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidenta irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.
Leonardo Boff é Teólogo
Por Leonardo Boff
Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nível indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, saíram desmoralizados.
Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Família entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.
Não obstante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.
Agora se coloca a questão: a Presidenta aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?
Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidenta compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.
Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias("mensalão").
As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será difícil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.
Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidenta deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidenta irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.
Leonardo Boff é Teólogo
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Professor é preso por abuso sexual contra 11 alunas em escola de Manaus
MANAUS - Policiais da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) prenderam um professor acusado de abusar de 11 alunas com idades entre 9 e 10 anos na Escola Municipal Heleno Nogueira dos Santos, no bairro Mauazinho, em Manaus. Gualter da Paz Ribeiro, de 41 anos, foi denunciado por parentes das meninas a uma professora da escola, que informou a direção.
De acordo com a delegada Linda Gláucia, o professor já havia cometido o mesmo crime na escola em que trabalhava anteriormente, no mesmo bairro. Ao tomar conhecimento, a direção teria solicitado a transferência do acusado para a escola Heleno Nogueira dos Santos.
As meninas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para exames e serão atendidas pelo Centro de Referência Especializada Assistência Social e pelo Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.
Gualter responderá por estupro de vulnerável por atos libidinosos, sujeito a pena de oito a 15 anos de prisão, mesmo que o ato sexual não tenha sido consumado. As meninas disseram que o professor pedia para que sentassem no colo dele e acariciava as partes íntimas.
Todos os dias a DEPCA recebe várias denúncias de abuso contra menores, de acordo com a delegada.
- As denúncias não são apenas contra professores, mas contra pais, padrastos e até médicos - afirma Linda.
Na última quinta-feira, o professor, Thomas Magalhães Junior, 42, foi preso acusado de abusar sexualmente de seis crianças da Escola Estadual Rafael Henrique Pinheiro dos Santos, também em Manaus.
A delegada afirmou que o Ministério Público solicitou à delegacia o inquérito que investiga os dois casos para apuração. Preso na quarta-feira, Gualter da Paz Ribeiro foi encaminhado ontem à Cadeia Desembargador Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, em prisão preventiva.
Parentes das alunas registraram boletim de ocorrência no dia 24 de agosto. A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prisão do professor Gualter da Paz Ribeiro. De acordo com a Secretaria, desde a denúncia, feita há cerca de 20 dias, Gualter foi afastado da sala de aula.
A Secretaria informou ainda que abriu processo administrativo contra o professor. A Secretaria afirmou que, na escola anterior, houve uma solicitação da diretora, mas que não havia denúncia contra o professor.
fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/10/29/professor-preso-por-abuso-sexual-contra-11-alunas-em-escola-de-manaus-922903475.asp
De acordo com a delegada Linda Gláucia, o professor já havia cometido o mesmo crime na escola em que trabalhava anteriormente, no mesmo bairro. Ao tomar conhecimento, a direção teria solicitado a transferência do acusado para a escola Heleno Nogueira dos Santos.
As meninas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para exames e serão atendidas pelo Centro de Referência Especializada Assistência Social e pelo Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.
Gualter responderá por estupro de vulnerável por atos libidinosos, sujeito a pena de oito a 15 anos de prisão, mesmo que o ato sexual não tenha sido consumado. As meninas disseram que o professor pedia para que sentassem no colo dele e acariciava as partes íntimas.
Todos os dias a DEPCA recebe várias denúncias de abuso contra menores, de acordo com a delegada.
- As denúncias não são apenas contra professores, mas contra pais, padrastos e até médicos - afirma Linda.
Na última quinta-feira, o professor, Thomas Magalhães Junior, 42, foi preso acusado de abusar sexualmente de seis crianças da Escola Estadual Rafael Henrique Pinheiro dos Santos, também em Manaus.
A delegada afirmou que o Ministério Público solicitou à delegacia o inquérito que investiga os dois casos para apuração. Preso na quarta-feira, Gualter da Paz Ribeiro foi encaminhado ontem à Cadeia Desembargador Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, em prisão preventiva.
Parentes das alunas registraram boletim de ocorrência no dia 24 de agosto. A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prisão do professor Gualter da Paz Ribeiro. De acordo com a Secretaria, desde a denúncia, feita há cerca de 20 dias, Gualter foi afastado da sala de aula.
A Secretaria informou ainda que abriu processo administrativo contra o professor. A Secretaria afirmou que, na escola anterior, houve uma solicitação da diretora, mas que não havia denúncia contra o professor.
fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/10/29/professor-preso-por-abuso-sexual-contra-11-alunas-em-escola-de-manaus-922903475.asp
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Violência Silenciosa
*Por Bruno Ribeiro
Por causa de sua condição física ou mental, as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência estão mais vulneráveis a sofrer um abuso sexual, já que confiam muito no seu responsável. Quando essa pessoa, que deveria ser seu protetor, se aproveita desta condição para abusar sexualmente dela, as conseqüências são terríveis e as sequelas marcam toda sua vida. E o pior: esses casos não são poucos e é muito difícil detectá-los e denunciá-los.
“Ela possui uma relação especial de confiança com o adulto mais próximo e, se essa confiança é quebrada e a pessoa que deveria cuidar passa a abusar sexualmente dela, o abusador e os outros adultos passam a perder toda aquela credibilidade que foi adquirida ao longo dos anos. O pior é que ela pode achar esse abuso normal, no caso das crianças com deficiência intelectual, e essa violência pode ocorrer por anos a fio, além de ver todo como um abusador em potencial”, explicou o coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.
As crianças e os adolescentes que possuem algum tipo de deficiência estão mais expostos a esse tipo de problema por várias razões. Primeiro, porque a maioria é excluída do processo de contato social fora do espaço da família “O principal empecilho esta na sociabilidade dessa criança. Existem famílias que acabam escondendo elas. Isso faz com que ela tenha seu desenvolvimento comprometido e facilite a ação do abusador. A falta desse contato externo compromete a denuncia”, explicou Itamar.
A coordenadora dos programas de proteção aos direitos da infância da Unicef, Helena Oliveira, diz que a grande dificuldade se deve a própria característica desse tipo de violência “É difícil para a vitima desse tipo de violência formalizar, denunciar ou apresentar alguma reclamação. As evidências são indiretas por reações indiretas”, comenta.
Outro grande empecilho está na relação de confiança que a criança tem com o adulto. “Essa criança confia demais nesse adulto. Quando essa confiança é quebrada, as conseqüências são terríveis. E quando essa credibilidade é quebrada, essa criança dificilmente confiará em outra pessoa”, explicou Itamar.
Ainda segundo o coordenador, um outro obstáculo está no silêncio. “A violência sexual normalmente já é marcada pelo silêncio e medo. A deficiência potencializa isso. Há casos, em que a situação só vem à tona quando há uma gravidez”.
Formas de identificação
Uma criança que sofre abuso sempre dá algum sinal, daí a necessidade do adulto sempre estar atento para mudanças repentinas de comportamento. Geralmente, as crianças com deficiência que sofrem abuso resistem a fazer a higiene pessoal, apresentam piora no desempenho intelectual e mostram um comportamento sexual inadequado para a idade física e mental. “a presença de lesões físicas e baixa auto-estima podem ser um sinal de que alguma coisa está acontecendo”, explica.
Para Helena, as conseqüências são mais psicológicas. “Perda de apetite, dificuldade de aproximação, medo de aproximação de outras pessoas, determinada postura mais temerária, perda de rendimento escolar, agressividade, depressão. Enfim qualquer comportamento diferenciado que a criança que tenha deficiência passe a apresentar”, comenta. Existe dificuldade até de apurar as denuncias. “É um olhar muito delicado. E esse é um assunto muito sério porque envolve sensibilidade ate pra abordar a criança”, explica.
Prevenção
Para Itamar, a educação sexual é a melhor forma de prevenção. “A escola tem o papel de criar esse canal de segurança pra que essa criança possa se sentir a vontade relatar alguma coisa nesse sentido. E para isso, olhar do educador precisa ser treinado”.
Ainda segundo o coordenador, o caminho para enfrentar a violência sexual que afeta crianças e adolescentes, incluindo os com deficiência, está na atenção integral em áreas como saúde, educação e assistência. “Ás vezes, a criança revela o abuso na escola, no posto de saúde. E o profissional que a atende necessita estar preparado para identificar o problema e encaminhá-la à rede de assistência.” conclui.
Fonte: www.crianca.pb.gov.br
Por causa de sua condição física ou mental, as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência estão mais vulneráveis a sofrer um abuso sexual, já que confiam muito no seu responsável. Quando essa pessoa, que deveria ser seu protetor, se aproveita desta condição para abusar sexualmente dela, as conseqüências são terríveis e as sequelas marcam toda sua vida. E o pior: esses casos não são poucos e é muito difícil detectá-los e denunciá-los.
“Ela possui uma relação especial de confiança com o adulto mais próximo e, se essa confiança é quebrada e a pessoa que deveria cuidar passa a abusar sexualmente dela, o abusador e os outros adultos passam a perder toda aquela credibilidade que foi adquirida ao longo dos anos. O pior é que ela pode achar esse abuso normal, no caso das crianças com deficiência intelectual, e essa violência pode ocorrer por anos a fio, além de ver todo como um abusador em potencial”, explicou o coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.
As crianças e os adolescentes que possuem algum tipo de deficiência estão mais expostos a esse tipo de problema por várias razões. Primeiro, porque a maioria é excluída do processo de contato social fora do espaço da família “O principal empecilho esta na sociabilidade dessa criança. Existem famílias que acabam escondendo elas. Isso faz com que ela tenha seu desenvolvimento comprometido e facilite a ação do abusador. A falta desse contato externo compromete a denuncia”, explicou Itamar.
A coordenadora dos programas de proteção aos direitos da infância da Unicef, Helena Oliveira, diz que a grande dificuldade se deve a própria característica desse tipo de violência “É difícil para a vitima desse tipo de violência formalizar, denunciar ou apresentar alguma reclamação. As evidências são indiretas por reações indiretas”, comenta.
Outro grande empecilho está na relação de confiança que a criança tem com o adulto. “Essa criança confia demais nesse adulto. Quando essa confiança é quebrada, as conseqüências são terríveis. E quando essa credibilidade é quebrada, essa criança dificilmente confiará em outra pessoa”, explicou Itamar.
Ainda segundo o coordenador, um outro obstáculo está no silêncio. “A violência sexual normalmente já é marcada pelo silêncio e medo. A deficiência potencializa isso. Há casos, em que a situação só vem à tona quando há uma gravidez”.
Formas de identificação
Uma criança que sofre abuso sempre dá algum sinal, daí a necessidade do adulto sempre estar atento para mudanças repentinas de comportamento. Geralmente, as crianças com deficiência que sofrem abuso resistem a fazer a higiene pessoal, apresentam piora no desempenho intelectual e mostram um comportamento sexual inadequado para a idade física e mental. “a presença de lesões físicas e baixa auto-estima podem ser um sinal de que alguma coisa está acontecendo”, explica.
Para Helena, as conseqüências são mais psicológicas. “Perda de apetite, dificuldade de aproximação, medo de aproximação de outras pessoas, determinada postura mais temerária, perda de rendimento escolar, agressividade, depressão. Enfim qualquer comportamento diferenciado que a criança que tenha deficiência passe a apresentar”, comenta. Existe dificuldade até de apurar as denuncias. “É um olhar muito delicado. E esse é um assunto muito sério porque envolve sensibilidade ate pra abordar a criança”, explica.
Prevenção
Para Itamar, a educação sexual é a melhor forma de prevenção. “A escola tem o papel de criar esse canal de segurança pra que essa criança possa se sentir a vontade relatar alguma coisa nesse sentido. E para isso, olhar do educador precisa ser treinado”.
Ainda segundo o coordenador, o caminho para enfrentar a violência sexual que afeta crianças e adolescentes, incluindo os com deficiência, está na atenção integral em áreas como saúde, educação e assistência. “Ás vezes, a criança revela o abuso na escola, no posto de saúde. E o profissional que a atende necessita estar preparado para identificar o problema e encaminhá-la à rede de assistência.” conclui.
Fonte: www.crianca.pb.gov.br
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças
14/OUT/2010 - Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças, diz Itamaraty
Date: 2010-10-14
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil, Najat Maalla M’jid, apresentou hoje (14) em Nova York (EUA) relatório sobre abusos constatados em todo o planeta e as ações dos diferentes governos contra esses episódios.
De acordo com o Itamaraty, a missão brasileira na ONU teve acesso ao documento que é elogioso em relação ao Brasil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do serviço de denúncia Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prepara até o final do ano o Plano Decenal e a Política Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para os próximos anos, a SDH se preocupa com a realização da Copa de 2014, já que há uma relação histórica entre turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes.
No relatório, Najat M'jid assinalou que as ações governamentais em diversos países contra a exploração sexual são muito fragmentadas, pouco eficazes e que, em muitos casos, se desconhece a magnitude do problema. Essas críticas foram antecipadas pela relatora na Conferência Internacional sobre Movimentos Migratórios Infantis, ocorrida em Barcelona, na Espanha, no início deste mês.
Na próxima sexta-feira (15), a relatora especial da ONU organiza evento paralelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os temas que serão abordados estão a Lei de Castigos Corporais, enviada ao Congresso Nacional neste ano, e o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), lançado em dezembro do ano passado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas.
Na passagem pelos Estados Unidos, a relatora da ONU percorrerá abrigos e centros de ajuda em seis cidades norte-americanas e recolherá informações sobre a venda, exploração e o comércio sexual de crianças e adolescentes naquele país.
Date: 2010-10-14
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil, Najat Maalla M’jid, apresentou hoje (14) em Nova York (EUA) relatório sobre abusos constatados em todo o planeta e as ações dos diferentes governos contra esses episódios.
De acordo com o Itamaraty, a missão brasileira na ONU teve acesso ao documento que é elogioso em relação ao Brasil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do serviço de denúncia Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prepara até o final do ano o Plano Decenal e a Política Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para os próximos anos, a SDH se preocupa com a realização da Copa de 2014, já que há uma relação histórica entre turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes.
No relatório, Najat M'jid assinalou que as ações governamentais em diversos países contra a exploração sexual são muito fragmentadas, pouco eficazes e que, em muitos casos, se desconhece a magnitude do problema. Essas críticas foram antecipadas pela relatora na Conferência Internacional sobre Movimentos Migratórios Infantis, ocorrida em Barcelona, na Espanha, no início deste mês.
Na próxima sexta-feira (15), a relatora especial da ONU organiza evento paralelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os temas que serão abordados estão a Lei de Castigos Corporais, enviada ao Congresso Nacional neste ano, e o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), lançado em dezembro do ano passado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas.
Na passagem pelos Estados Unidos, a relatora da ONU percorrerá abrigos e centros de ajuda em seis cidades norte-americanas e recolherá informações sobre a venda, exploração e o comércio sexual de crianças e adolescentes naquele país.
sábado, 9 de outubro de 2010
Meninos que sofrem assédio sexual têm cognição prejudicada
Uma pesquisa realizada no Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) mostrou que as consequências do assédio sexual são diferentes em meninos em relação a meninas. As jovens do sexo feminino podem desenvolver sequelas graves como distúrbios alimentares e hipersexualidade (o que pode levar à prostituição), mas mesmo assim se mantêm seguras quanto à sua opção sexual e à sua feminilidade. Já nos adolescentes do sexo masculino, o assédio sexual na infância é capaz de conduzir ao déficit de memória e à distorção da realidade. Esse tipo de sequela também pode leva-los à prática de abuso sexual e estupro.
“O déficit de memória e a distorção da realidade estão ligados”, explica a psicóloga Mery Pureza Candido de Oliveira. Em seu estudo, ela descreve que a sensação de ameaça que o jovem sentia quando criança diante da iminência do assédio sexual provocava atividade constante da amígdala cerebral. Essa amígdala, por consequência, acelera as atividades do eixo HHS (sigla para hipófise, hipotálamo e suprarrenal — regiões responsáveis pela produção hormonal no corpo), o que leva o organismo a um estado de estresse inesperado, fazendo com que a captação e o arquivamento de informações no cérebro sejam prejudicados.
“Há cheiros, cenas e momentos que ficam gravados na memória do abusado de forma distorcida. Pode ser que uma dessas coisas remeta ao abuso sexual sofrido. Isso faz a amígdala cerebral trabalhar além do normal, comprometendo a capacidade de cognição”, aponta a psicóloga, autora da dissertação de mestrado Abuso sexual de meninos: estudo das consequências psicossexuais na adolescência.
A pesquisadora analisou um grupo de 26 jovens de 16 a 18 anos, sendo 20 da Fundação Casa, e outros 6 que buscaram tratamento voluntariamente no HC, comparando-os com o grupo controle. Mery conta que a procura voluntária foi muito baixa. “Também estávamos procurando 20 jovens que aparecessem por vontade própria, mas muitos têm medo de vir por temer serem denunciados ou presos.” Entre os jovens da Fundação Casa, o abuso sexual ocorreu quando os adolescentes tinham em média 7 a 9 anos. Já entre os voluntários do Núcleo Forense do IPq, a violência ocorreu entre os 4 e 6 anos.
Para a realização do trabalho, Mery avaliou memória, estresse, impulsividade e quatro fatores de personalidade de cada adolescente: vulnerabilidade, depressão, ansiedade e desajustamento psicossocial. A pesquisadora também complementou o trabalho com um questionário sobre desenvolvimento da vida sexual, que foi respondido por cada um dos jovens.
De vítima a agressor
Mery constatou que entre os seis jovens que foram voluntariamente ao IPq, quatro já abusavam sexualmente de crianças, tendo realizado a troca de papel — de vítima para agressor. Além disso, um apresentava incertezas sobre sua sexualidade e o último simplesmente não praticava atividade sexual alguma. Já entre os jovens da Fundação Casa, viu-se que 48% deles haviam se transformado em abusadores sexuais. Outros 2% se tornaram estupradores. “Há uma grande diferença entre os dois tipos. O abusador se sente no mesmo nível da criança quando abusa dela. Mas o estuprador age com raiva e violência”, explica Mery.
A psicóloga conta que jovens abusadores apresentam personalidade infantil e imatura, e grande parte deles sofre de graves problemas de autoestima. “Apesar de esses jovens estarem na fase em que os hormônios estão em alta para a atividade sexual, eles não têm confiança em si mesmos. Alguns argumentam que são feios e que nenhuma garota se interessaria por eles. Assim, abusam de crianças menores, que não vão entender o que está acontecendo”. Mery chama essa atitude de abuso sexual por oportunismo, uma vez que não há desvio sexual, mas um desvio de moral por parte do jovem, o que mostra o quão prejudicado está o seu desempenho cognitivo.
Recuperação
Atualmente, o grupo de assistência a vítimas do Ambulatório Nufor (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica), do IPq, realiza tratamentos para esses jovens, a fim de lhes dar maior noção da realidade que os cerca. “São desempenhadas atividades que revivem a cena do abuso sexual. Damos aos jovens, assim, a possibilidade de agir diante da situação, impedindo que o assédio aconteça”. Outra técnica utilizada é o treino de empatia, que coloca o jovem que se tornou abusador no lugar de sua vítima, a fim de diminuir a distorção cognitiva.
Em seu estudo, Mery contou com a orientação da professora Camila Helena Najjar Abdo, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).
“O déficit de memória e a distorção da realidade estão ligados”, explica a psicóloga Mery Pureza Candido de Oliveira. Em seu estudo, ela descreve que a sensação de ameaça que o jovem sentia quando criança diante da iminência do assédio sexual provocava atividade constante da amígdala cerebral. Essa amígdala, por consequência, acelera as atividades do eixo HHS (sigla para hipófise, hipotálamo e suprarrenal — regiões responsáveis pela produção hormonal no corpo), o que leva o organismo a um estado de estresse inesperado, fazendo com que a captação e o arquivamento de informações no cérebro sejam prejudicados.
“Há cheiros, cenas e momentos que ficam gravados na memória do abusado de forma distorcida. Pode ser que uma dessas coisas remeta ao abuso sexual sofrido. Isso faz a amígdala cerebral trabalhar além do normal, comprometendo a capacidade de cognição”, aponta a psicóloga, autora da dissertação de mestrado Abuso sexual de meninos: estudo das consequências psicossexuais na adolescência.
A pesquisadora analisou um grupo de 26 jovens de 16 a 18 anos, sendo 20 da Fundação Casa, e outros 6 que buscaram tratamento voluntariamente no HC, comparando-os com o grupo controle. Mery conta que a procura voluntária foi muito baixa. “Também estávamos procurando 20 jovens que aparecessem por vontade própria, mas muitos têm medo de vir por temer serem denunciados ou presos.” Entre os jovens da Fundação Casa, o abuso sexual ocorreu quando os adolescentes tinham em média 7 a 9 anos. Já entre os voluntários do Núcleo Forense do IPq, a violência ocorreu entre os 4 e 6 anos.
Para a realização do trabalho, Mery avaliou memória, estresse, impulsividade e quatro fatores de personalidade de cada adolescente: vulnerabilidade, depressão, ansiedade e desajustamento psicossocial. A pesquisadora também complementou o trabalho com um questionário sobre desenvolvimento da vida sexual, que foi respondido por cada um dos jovens.
De vítima a agressor
Mery constatou que entre os seis jovens que foram voluntariamente ao IPq, quatro já abusavam sexualmente de crianças, tendo realizado a troca de papel — de vítima para agressor. Além disso, um apresentava incertezas sobre sua sexualidade e o último simplesmente não praticava atividade sexual alguma. Já entre os jovens da Fundação Casa, viu-se que 48% deles haviam se transformado em abusadores sexuais. Outros 2% se tornaram estupradores. “Há uma grande diferença entre os dois tipos. O abusador se sente no mesmo nível da criança quando abusa dela. Mas o estuprador age com raiva e violência”, explica Mery.
A psicóloga conta que jovens abusadores apresentam personalidade infantil e imatura, e grande parte deles sofre de graves problemas de autoestima. “Apesar de esses jovens estarem na fase em que os hormônios estão em alta para a atividade sexual, eles não têm confiança em si mesmos. Alguns argumentam que são feios e que nenhuma garota se interessaria por eles. Assim, abusam de crianças menores, que não vão entender o que está acontecendo”. Mery chama essa atitude de abuso sexual por oportunismo, uma vez que não há desvio sexual, mas um desvio de moral por parte do jovem, o que mostra o quão prejudicado está o seu desempenho cognitivo.
Recuperação
Atualmente, o grupo de assistência a vítimas do Ambulatório Nufor (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica), do IPq, realiza tratamentos para esses jovens, a fim de lhes dar maior noção da realidade que os cerca. “São desempenhadas atividades que revivem a cena do abuso sexual. Damos aos jovens, assim, a possibilidade de agir diante da situação, impedindo que o assédio aconteça”. Outra técnica utilizada é o treino de empatia, que coloca o jovem que se tornou abusador no lugar de sua vítima, a fim de diminuir a distorção cognitiva.
Em seu estudo, Mery contou com a orientação da professora Camila Helena Najjar Abdo, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
A magia das redes sociais
Qual seu nome? Onde você mora? Tem telefone? Essas eram algumas das perguntas que utilizamos quando acabávamos de conhecer alguém há algum tempo atrás. Já hoje em dia perguntamos se elas têm orkut, facebook, twitter, formspring e uma infinidade de outras redes sociais. As redes sociais estão tão presentes em nosso dia a dia que muitas empresas antes de recrutar novos trabalhadores, dão uma sondada nas redes para conhecer um pouco mais do candidato a vaga. Porém, ficamos muitas vezes perplexos quando conhecemos alguém que não tem nenhuma conta, principalmente se ela tiver seus 20 e poucos anos. Como assim? Você não tem orkut? Não tem msn? Pensamos em se tratar de um E.T.
Mas o que elas têm de tão magnífico, que todas as pessoas hoje são praticamente obrigadas a ter? Podemos enumerar uma lista de razões, mas vamos sintetizar com a possibilidade de fazer uma comunicação rápida com outra pessoa, reencontrar amigos de infância, até divulgar instantaneamente vídeos, fotos etc na web. O internauta pode se destacar na web e ser tornar popular. Muito popular! O culto a celebridade parece estimular o desejo em que todos possam ser celebridades e com isso, muitos se expõe na web sem refletir os riscos que isso pode trazer.
Constantemente, em casos mais bem sucedidos, surge uma celebridade que começou a ganhar popularidade na internet. Já em outros casos, vem à tona, caso de adolescentes que acabaram por se expor de mais e foram vitimas de perseguição, difamação e calunia.
Alguns, com medo desses riscos, preferem ser radicais e não ter nenhuma conta em nenhuma dessas redes, se isolando da internet. A verdade é que essas redes sociais, se bem utilizada tem muita coisa boa para oferecer. Pode reaproximar pessoas e permitir trocar de informações instantaneamente. Ela pode ser vista como uma praça publica, aberta para todo mundo, onde cada um de acordo com o seu interesse fica em determinado lugar desta praça. Muitos vão até essas praças para conhecer mais gente, para ter mais informações, ou simplesmente passar o tempo.
Se ligue nas dicas que a Safernet disponibiliza para uma navegação segura.
Safernet: http://www.safernet.org.br/site/
Professor manda e-mails suspeitos
Um caso registrado na DRCE da PCES trouxe dúvidas em relação à conduta dos professores com seus alunos.
Até onde pode ir uma amizade entre professor e aluno? No caso concreto, o pai de uma aluna de 15 anos de idade verificou na Caixa de Entrada da conta de e-mails de sua filha alguns e-mails com títulos que sugerem pornografia. Dentre eles: “Diário de uma perereca depilada” (apresentação de PowerPoint) e “A Fada do Sexo” (texto com figuras).
Realmente não abrimos o arquivo na Delegacia, mas em busca pela internet, perguntamos ao Google quem saberia nos dar mais informações sobre o que seriam tal arquivo, o da perereca depilada. Referido texto trata de uma história contada por uma suposta mulher quando foi realizar a depilação de sua virilha e partes próximas. Em tal texto realmente são utilizadas expressões de gosto duvidoso, de baixo calão.
O segundo texto, da Fada do Sexo, trata de um texto que traz um suposto estudo em que é relatado que a prática de sexo traz diversos benefícios à saúde, para o cabelo, para a pele, além de outros supostos benefícios. Não deixa de ser um estímulo à prática do sexo.
Entendo tais atitudes realmente como reprováveis, porém, chegar a configurar como um fato típico previsto em nossa legislação, acho que necessitamos de um pouco mais de análise e bom senso.
De forma alguma estou protegendo o professor e sua conduta. Apenas estou dizendo que necessitamos um pouco mais de cautela na análise. E se o remetente de tais mensagens fosse um amigo de turma da aluna? Será que no dia a dia de uma escola e entre amigos adolescentes o tema conversado eventualmente não se utiliza de tais expressões de gosto duvidoso?
Mas agora, será que o professor, um educador por sua essência, teria o direito de encaminhar mensagens com referido conteúdo? Entendo que não! Agiu de forma errada e extremamente reprovável!
Infelizmente, no dia seguinte ao da operação de cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito, a aluna foi discriminada na escola, alguns alunos tentaram agredi-la fisicamente, foi vítima de agressão verbal e foi decidido pela direção do estabelecimento de ensino que a aluna deveria ser transferida a outro colégio da rede.
Os computadores foram encaminhados para a perícia criminal a fim de que seja verificada a ocorrência de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Delegado Rafael Corrêa – Crimes Eletrônicos, TI, Direito, Polícia e outras amenidades.
http://www.rafaelcorrea.com.br/
Até onde pode ir uma amizade entre professor e aluno? No caso concreto, o pai de uma aluna de 15 anos de idade verificou na Caixa de Entrada da conta de e-mails de sua filha alguns e-mails com títulos que sugerem pornografia. Dentre eles: “Diário de uma perereca depilada” (apresentação de PowerPoint) e “A Fada do Sexo” (texto com figuras).
Realmente não abrimos o arquivo na Delegacia, mas em busca pela internet, perguntamos ao Google quem saberia nos dar mais informações sobre o que seriam tal arquivo, o da perereca depilada. Referido texto trata de uma história contada por uma suposta mulher quando foi realizar a depilação de sua virilha e partes próximas. Em tal texto realmente são utilizadas expressões de gosto duvidoso, de baixo calão.
O segundo texto, da Fada do Sexo, trata de um texto que traz um suposto estudo em que é relatado que a prática de sexo traz diversos benefícios à saúde, para o cabelo, para a pele, além de outros supostos benefícios. Não deixa de ser um estímulo à prática do sexo.
Entendo tais atitudes realmente como reprováveis, porém, chegar a configurar como um fato típico previsto em nossa legislação, acho que necessitamos de um pouco mais de análise e bom senso.
De forma alguma estou protegendo o professor e sua conduta. Apenas estou dizendo que necessitamos um pouco mais de cautela na análise. E se o remetente de tais mensagens fosse um amigo de turma da aluna? Será que no dia a dia de uma escola e entre amigos adolescentes o tema conversado eventualmente não se utiliza de tais expressões de gosto duvidoso?
Mas agora, será que o professor, um educador por sua essência, teria o direito de encaminhar mensagens com referido conteúdo? Entendo que não! Agiu de forma errada e extremamente reprovável!
Infelizmente, no dia seguinte ao da operação de cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito, a aluna foi discriminada na escola, alguns alunos tentaram agredi-la fisicamente, foi vítima de agressão verbal e foi decidido pela direção do estabelecimento de ensino que a aluna deveria ser transferida a outro colégio da rede.
Os computadores foram encaminhados para a perícia criminal a fim de que seja verificada a ocorrência de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Delegado Rafael Corrêa – Crimes Eletrônicos, TI, Direito, Polícia e outras amenidades.
http://www.rafaelcorrea.com.br/
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
MPF consegue condenação por pedofilia na internet
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu decisão judicial que condenou um pernambucano, morador do Recife, a sete anos de prisão por pedofilia.
Ele divulgou na internet fotos pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, por meio do site de relacionamentos Orkut e dos programas de compartilhamento Ares e Shareaza.
O condenado também estava de posse de vários outros arquivos com imagens e vídeos dessa natureza, além de fotos impressas. O material foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na residência do criminoso.
A PF encontrou no quarto do denunciado imagens que apresentam desde bebês recém-nascidos a adolescentes, de ambos os sexos. Em depoimento prestado à polícia, ele confessou o crime, alegando tratar-se de dados para realização de pesquisa e documentário sobre sexualidade humana. Porém, não comprovou a realização de qualquer estudo com esse objetivo.
A denúncia foi feita pelo MPF à Justiça em janeiro deste ano, a partir de informações recebidas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Aturam no caso os procuradores da República Luiz Vicente Queiroz e Anderson Vagner dos Santos.
Processo nº: 0009838-05.2009.4.05.8300 – 4ª Vara Federal em Pernambuco
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
ascom@prpe.mpf.gov.br
http://www.twitter.com/mpf_pe
Ele divulgou na internet fotos pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, por meio do site de relacionamentos Orkut e dos programas de compartilhamento Ares e Shareaza.
O condenado também estava de posse de vários outros arquivos com imagens e vídeos dessa natureza, além de fotos impressas. O material foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na residência do criminoso.
A PF encontrou no quarto do denunciado imagens que apresentam desde bebês recém-nascidos a adolescentes, de ambos os sexos. Em depoimento prestado à polícia, ele confessou o crime, alegando tratar-se de dados para realização de pesquisa e documentário sobre sexualidade humana. Porém, não comprovou a realização de qualquer estudo com esse objetivo.
A denúncia foi feita pelo MPF à Justiça em janeiro deste ano, a partir de informações recebidas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Aturam no caso os procuradores da República Luiz Vicente Queiroz e Anderson Vagner dos Santos.
Processo nº: 0009838-05.2009.4.05.8300 – 4ª Vara Federal em Pernambuco
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
ascom@prpe.mpf.gov.br
http://www.twitter.com/mpf_pe
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Quase 80% das adolescentes estão vulneráveis na internet, aponta estudo
Levantamento realizado pela CPP Brasil revela que apenas um terço sabe como denunciar uma situação de perigo online.
Levantamento realizado pela CPP Brasil (Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente) revela que quase 80% das adolescentes não se sentem seguras na internet, mesmo estando cientes dos perigos. E pior: apenas um terço sabe como denunciar uma situação de perigo online.
O estudo é parte da publicação internacional da ONG Plan "Fronteiras Digitais e Urbanas: Meninas em um ambiente em transformação" ("Digital and Urban Frontiers: Girls in a Changing Landscape").
O documento é um retrato de como as tecnologias de comunicação e informação (TICs) têm impactado a vida das jovens em todo o mundo, bem como os riscos a que elas se expõem nesse ambiente.
Os principais pontos da pesquisa no Brasil são:
- 84% das meninas possuem um celular;
- 60% disseram saber sobre os perigos online;
- 82% já utilizaram a Internet e 27% disseram estar sempre online;
- Quanto mais conhecimento e consciência elas têm sobre as TICs, maior o grau de segurança que sentem online;
- 79% das meninas disseram que não se sentiam seguras na internet;
- Quase metades das meninas que responderam à pesquisa afirmaram que seus pais sabem o que elas acessam;
- Somente um terço sabe como relatar um perigo na web;
- Quase 50% das meninas disseram que gostariam de encontrar pessoalmente alguém que tenham conhecido online.
A pesquisa mostrou que o uso das TICs está crescendo muito rapidamente, especialmente na faixa de 15 a 17 anos. Durante o período de 2005 a 2008, este grupo foi o que apresentou maior aumento percentual de utilização – de 33,7 para 62,9%.
A maioria das meninas na pesquisa tem celular (86%) e acessa a web (82%). Pouco mais de um quarto declarou estar "sempre online". Entre as que têm acesso a um PC, o tempo online médio por dia é de uma a sete horas por dia.
Os dados do levantamento nacional foram recolhidos por meio de uma pesquisa online, respondida por cerca de 400 adolescentes de diversos estados, e de grupos focais de discussão, que contaram com a participação de mais de 40 meninas, de escolas públicas e privadas, residentes nas cidades de São Paulo e Santo André. "O estudo retrata realidades de meninas em situações culturais e econômicas muito diferentes. Isso nos permite pensar em soluções que podem diferir de acordo com o território e região pesquisada", apontou Luiz Rossi, gestor da CPP Brasil.
A publicação traz ainda uma série de recomendações, dirigidas ao governo, empresas, sociedade, famílias e às próprias internautas, para aumentar a segurança das adolescentes no ambiente online. "As famílias, principalmente os pais, podem contribuir muito para diminuir a exposição das adolescentes. Em muitos casos, aliás, é preciso primeiro promover a inclusão digital dos pais, para que esses se familiarizem com as ferramentas online e possam acompanhar mais de perto a navegação dos filhos", afirmou Rossi. Além do envolvimento da família, o relatório aponta a necessidade do engajamento dos atores locais, estaduais e nacionais para defesa e implementação das leis do setor e de novas pesquisas focadas na relação das meninas com as TICs.
A CPP é uma iniciativa internacional financiada pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Canadian International Development Agency - CIDA) e coordenada pelo Instituto Internacional para os Direitos e Desenvolvimento da Criança e Adolescente (International Institute for Child Rights and Development - IICRD), uma ONG baseada na Universidade de Victoria, no Canadá.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Diferenciando conceitos: Pedofilia, Abuso ou Exploração Sexual?
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A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes está entre as situações que mais geram comoção na sociedade. Nos últimos anos, não foram poucos os casos de abuso sexual, exploração sexual comercial, pedofilia, entre outras violações de direitos que ganharam repercussão no noticiário – o que motivou entre cidadãos e cidadãs, além do compreensível sentimento de indignação, a percepção de que vêm aumentando os registros desse tipo de violência no Brasil. De fato, o problema tem alcançado maior visibilidade desde meados dos anos 1990, quando movimentos organizados da sociedade civil, setores governamentais e organismos internacionais, entre outros atores, passaram a debater mais abertamente tal realidade – impulsionados, em grande parte, por um processo mundial de mobilização.
Tratar o Abuso Sexual e a Exploração Sexual como sinônimos é um equívoco bastante frequente na abordagem de questões relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes, seja no noticiário, seja na voz das próprias fontes de informação. Como veremos, há de fato elementos comuns – como os relacionados, por exemplo, às conseqüências para as vítimas – que permeiam os vários crimes sexuais praticados contra meninos e meninas. No entanto, conhecer e diferenciar as diversas outras características que também definem essas formas de violência é um passo necessário no processo de mobilização e conscientização da sociedade. 
Abuso Sexual – O abuso sexual pode se manifestar dentro ou fora da família e acontece pela utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.
É importante deixar claro que a pedofilia não é um conceito de origem jurídica, mas um transtorno que pode levar o indivíduo a praticar crimes como o abuso sexual contra crianças e adolescentes e a divulgação e o armazenamento de conteúdos de pornografia infantil. Na legislação brasileira, por exemplo, o termo “pedofilia” não é citado em nenhum momento. “Não se julga a pedofilia. A tarefa do juiz da infância é dar a sentença de absolvição ou de condenação em um processo sobre abuso sexual”, explica o Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cezar, que integra a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). terça-feira, 3 de agosto de 2010
quinta-feira, 15 de abril de 2010
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