Acusado foi preso em flagrante quando acessava conteúdo criminoso pela Internet
Belo Horizonte. A Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra P.H.P., técnico em Eletrônica de 26 anos, pela prática do crime de pedofilia pela internet.
Segundo o MPF, o acusado armazenou e divulgou pela rede mundial de computadores fotografias e vídeos de sexo envolvendo crianças, adolescentes e até bebês menores de dois anos de idade, valendo-se dos programas Gigatribe e Windows Live Messenger.
Os crimes foram descobertos a partir de investigações iniciadas por um agente do FBI em Richmond, Virginia/EUA. Em pouco mais de uma hora de diálogo com o internauta brasileiro, o policial deparou-se com imensa quantidade de vídeos e imagens, conseguindo efetuar, apenas nesse período, download de 70 imagens e três vídeos completos.
Após a instauração de inquérito pela Polícia Federal no Brasil e a identificação do número do IP (internet protocol) do computador rastreado pelo FBI, a Justiça Federal em Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão dos equipamentos.
No final, descobriu-se que o IP utilizado pertencia na verdade a um cliente do acusado. De posse da senha desse cliente, P.H.P. acessava a internet para disponibilizar e receber as imagens pornográficas.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do acusado, ele foi preso em flagrante acessando sites de conteúdo pedófilo. Na ocasião, foram apreendidos 16 HDs repletos de arquivos de pedofilia, além de celulares, CDs, DVDs e pen-drives. Posteriormente, a perícia técnica localizou, nos equipamentos apreendidos em seu poder, os mesmos arquivos recebidos pelo agente do FBI.
P.H.P. encontra-se preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte. As penas para os crimes de divulgação e de armazenamento de imagens de pedofilia variam de um a seis anos de prisão.
Direitos Humanos - Os casos de pedofilia pela internet são investigados pelo Grupo Especial de Direitos Humanos do MPF em Minas Gerais.
Criado no ano passado, o grupo é constituído por sete procuradores da República e tem por objetivo dar tratamento uniforme e conjunto, nas áreas cível e penal, à defesa dos Direitos Humanos. Com isso, espera-se obter maior eficácia na repressão aos crimes de pedofilia pela internet, trabalho escravo, tortura (excluída a atribuição do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial) e racismo praticado também pela internet.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
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