sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Saiba como denunciar pornografia infantil detectada no Twitter

Emerson Wendt
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia

Este artigo tem a finalidade de auxiliar as pessoas que detectam e detestam o que comumente chamam de "pedofilia" na internet. Importante referir que pedofilia é uma doença e o caracterização do crime ocorre, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme estes artigos:


Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.
§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1o A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo.
§ 2o Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:
I – agente público no exercício de suas funções;
II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo;
III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.
§ 3o As pessoas referidas no § 2o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito referido.
...............
Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.


Exposto o conteúdo dos artigos, importante trazer aquilo que foi proposto no título deste artigo: como denunciar pornografia infantil detectada no Twitter. Veja o procedimento:


O Twitter, tal qual outros sites de relacionamento, promete a retirada imediata de perfis que divulguem pedofilia. Vou separar o o procedimento adequado em "qualquer pessoa" e "forças da lei".

Qualquer pessoa pode denunciar um perfil que divulgue ou está relacionado à pornografia infantil no Twitter enviando um e-mail para cp@twitter.com. É necessário inclur o link do perfil bem como os links de Tweets com conteúdos relevantes que levam a crer que a conta deva ser investigada (para obter o URL link, clique no timestamp - data e hora de um Tweet).


As chamadas "forças da lei" devem enviar um e-mail para lawenforcement@twitter.com. Tais pedidos, no entanto, só deverão ser provenientes de órgãos oficiais e devem incluir identificação apropriada (tais como número de crachá, número de processo etc.). Pedidos enviados por agentes/órgãos desprovidos de competência para tanto, serão descartados.


Simples, não é??!! Então, participe e denuncie.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

MPF denuncia pedófilo que divulgou imagens de abusos sexuais até em bebês

Acusado foi preso em flagrante quando acessava conteúdo criminoso pela Internet

Belo Horizonte. A Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra P.H.P., técnico em Eletrônica de 26 anos, pela prática do crime de pedofilia pela internet.

Segundo o MPF, o acusado armazenou e divulgou pela rede mundial de computadores fotografias e vídeos de sexo envolvendo crianças, adolescentes e até bebês menores de dois anos de idade, valendo-se dos programas Gigatribe e Windows Live Messenger.

Os crimes foram descobertos a partir de investigações iniciadas por um agente do FBI em Richmond, Virginia/EUA. Em pouco mais de uma hora de diálogo com o internauta brasileiro, o policial deparou-se com imensa quantidade de vídeos e imagens, conseguindo efetuar, apenas nesse período, download de 70 imagens e três vídeos completos.

Após a instauração de inquérito pela Polícia Federal no Brasil e a identificação do número do IP (internet protocol) do computador rastreado pelo FBI, a Justiça Federal em Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão dos equipamentos.

No final, descobriu-se que o IP utilizado pertencia na verdade a um cliente do acusado. De posse da senha desse cliente, P.H.P. acessava a internet para disponibilizar e receber as imagens pornográficas.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do acusado, ele foi preso em flagrante acessando sites de conteúdo pedófilo. Na ocasião, foram apreendidos 16 HDs repletos de arquivos de pedofilia, além de celulares, CDs, DVDs e pen-drives. Posteriormente, a perícia técnica localizou, nos equipamentos apreendidos em seu poder, os mesmos arquivos recebidos pelo agente do FBI.

P.H.P. encontra-se preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte. As penas para os crimes de divulgação e de armazenamento de imagens de pedofilia variam de um a seis anos de prisão.

Direitos Humanos - Os casos de pedofilia pela internet são investigados pelo Grupo Especial de Direitos Humanos do MPF em Minas Gerais.

Criado no ano passado, o grupo é constituído por sete procuradores da República e tem por objetivo dar tratamento uniforme e conjunto, nas áreas cível e penal, à defesa dos Direitos Humanos. Com isso, espera-se obter maior eficácia na repressão aos crimes de pedofilia pela internet, trabalho escravo, tortura (excluída a atribuição do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial) e racismo praticado também pela internet.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

tuidiotices

Por Marcelo Rubens Paiva - escritor


Testemunhamos diariamente em nossos emails, blogs, redes sociais, o mais perverso dos sentimentos: o preconceito.

O sujeito em casa, diante do seu teclado, se sente livre para expor seu amor e ódio publicamente.

Foi o que levou a estudante paulista de Direito, Mayara Pertuso, ao escrever uma mensagem racista no Twitter no último sábado, depois da apuração das urnas, que deu na vitória de DILMA.

“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escreveu.

O que faz uma garota escrever isso numa rede social?

O preconceito transparece junto ao suposto anonimato da internet.

Aqui mesmo, já me chamaram de “aleijado”.

E é evidente que blogueiros e tuiteiros devem agora dar um basta e acionar os órgãos de defesa.

Porque os tuidiotas estão por toda a parte.

Se a liberdade é a essência da internet, a decência deve vir acompanhada.

A estudante foi demitida ontem do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, onde estagiava, e vira alvo de ação da seccional de Pernambuco da OAB.

O objetivo da ação que será apresentada ao Ministério Público é responsabilizá-la pelos crimes de racismo, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e é inafiançável, e de incitação pública, com pena de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.

A loucura da estudante se estendeu ao Facebook: “Afunda, Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar vagabundos que fazem filhos pra ganhar bolsa 171.”

Esta menina tem problemas.

Um simples pedido de desculpa resolve?

E é uma estudante de Direito.

O horror…

Post festum

uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff
Por Leonardo Boff


Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nível indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, saíram desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Família entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obstante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidenta aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidenta compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias("mensalão").

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será difícil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidenta deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidenta irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.



Leonardo Boff é Teólogo

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Professor é preso por abuso sexual contra 11 alunas em escola de Manaus

MANAUS - Policiais da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) prenderam um professor acusado de abusar de 11 alunas com idades entre 9 e 10 anos na Escola Municipal Heleno Nogueira dos Santos, no bairro Mauazinho, em Manaus. Gualter da Paz Ribeiro, de 41 anos, foi denunciado por parentes das meninas a uma professora da escola, que informou a direção.

De acordo com a delegada Linda Gláucia, o professor já havia cometido o mesmo crime na escola em que trabalhava anteriormente, no mesmo bairro. Ao tomar conhecimento, a direção teria solicitado a transferência do acusado para a escola Heleno Nogueira dos Santos.

As meninas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para exames e serão atendidas pelo Centro de Referência Especializada Assistência Social e pelo Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

Gualter responderá por estupro de vulnerável por atos libidinosos, sujeito a pena de oito a 15 anos de prisão, mesmo que o ato sexual não tenha sido consumado. As meninas disseram que o professor pedia para que sentassem no colo dele e acariciava as partes íntimas.

Todos os dias a DEPCA recebe várias denúncias de abuso contra menores, de acordo com a delegada.

- As denúncias não são apenas contra professores, mas contra pais, padrastos e até médicos - afirma Linda.

Na última quinta-feira, o professor, Thomas Magalhães Junior, 42, foi preso acusado de abusar sexualmente de seis crianças da Escola Estadual Rafael Henrique Pinheiro dos Santos, também em Manaus.

A delegada afirmou que o Ministério Público solicitou à delegacia o inquérito que investiga os dois casos para apuração. Preso na quarta-feira, Gualter da Paz Ribeiro foi encaminhado ontem à Cadeia Desembargador Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, em prisão preventiva.

Parentes das alunas registraram boletim de ocorrência no dia 24 de agosto. A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prisão do professor Gualter da Paz Ribeiro. De acordo com a Secretaria, desde a denúncia, feita há cerca de 20 dias, Gualter foi afastado da sala de aula.

A Secretaria informou ainda que abriu processo administrativo contra o professor. A Secretaria afirmou que, na escola anterior, houve uma solicitação da diretora, mas que não havia denúncia contra o professor.

fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/10/29/professor-preso-por-abuso-sexual-contra-11-alunas-em-escola-de-manaus-922903475.asp

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Violência Silenciosa

*Por Bruno Ribeiro

Por causa de sua condição física ou mental, as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência estão mais vulneráveis a sofrer um abuso sexual, já que confiam muito no seu responsável. Quando essa pessoa, que deveria ser seu protetor, se aproveita desta condição para abusar sexualmente dela, as conseqüências são terríveis e as sequelas marcam toda sua vida. E o pior: esses casos não são poucos e é muito difícil detectá-los e denunciá-los.

“Ela possui uma relação especial de confiança com o adulto mais próximo e, se essa confiança é quebrada e a pessoa que deveria cuidar passa a abusar sexualmente dela, o abusador e os outros adultos passam a perder toda aquela credibilidade que foi adquirida ao longo dos anos. O pior é que ela pode achar esse abuso normal, no caso das crianças com deficiência intelectual, e essa violência pode ocorrer por anos a fio, além de ver todo como um abusador em potencial”, explicou o coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.

As crianças e os adolescentes que possuem algum tipo de deficiência estão mais expostos a esse tipo de problema por várias razões. Primeiro, porque a maioria é excluída do processo de contato social fora do espaço da família “O principal empecilho esta na sociabilidade dessa criança. Existem famílias que acabam escondendo elas. Isso faz com que ela tenha seu desenvolvimento comprometido e facilite a ação do abusador. A falta desse contato externo compromete a denuncia”, explicou Itamar.

A coordenadora dos programas de proteção aos direitos da infância da Unicef, Helena Oliveira, diz que a grande dificuldade se deve a própria característica desse tipo de violência “É difícil para a vitima desse tipo de violência formalizar, denunciar ou apresentar alguma reclamação. As evidências são indiretas por reações indiretas”, comenta.

Outro grande empecilho está na relação de confiança que a criança tem com o adulto. “Essa criança confia demais nesse adulto. Quando essa confiança é quebrada, as conseqüências são terríveis. E quando essa credibilidade é quebrada, essa criança dificilmente confiará em outra pessoa”, explicou Itamar.

Ainda segundo o coordenador, um outro obstáculo está no silêncio. “A violência sexual normalmente já é marcada pelo silêncio e medo. A deficiência potencializa isso. Há casos, em que a situação só vem à tona quando há uma gravidez”.

Formas de identificação

Uma criança que sofre abuso sempre dá algum sinal, daí a necessidade do adulto sempre estar atento para mudanças repentinas de comportamento. Geralmente, as crianças com deficiência que sofrem abuso resistem a fazer a higiene pessoal, apresentam piora no desempenho intelectual e mostram um comportamento sexual inadequado para a idade física e mental. “a presença de lesões físicas e baixa auto-estima podem ser um sinal de que alguma coisa está acontecendo”, explica.

Para Helena, as conseqüências são mais psicológicas. “Perda de apetite, dificuldade de aproximação, medo de aproximação de outras pessoas, determinada postura mais temerária, perda de rendimento escolar, agressividade, depressão. Enfim qualquer comportamento diferenciado que a criança que tenha deficiência passe a apresentar”, comenta. Existe dificuldade até de apurar as denuncias. “É um olhar muito delicado. E esse é um assunto muito sério porque envolve sensibilidade ate pra abordar a criança”, explica.

Prevenção

Para Itamar, a educação sexual é a melhor forma de prevenção. “A escola tem o papel de criar esse canal de segurança pra que essa criança possa se sentir a vontade relatar alguma coisa nesse sentido. E para isso, olhar do educador precisa ser treinado”.

Ainda segundo o coordenador, o caminho para enfrentar a violência sexual que afeta crianças e adolescentes, incluindo os com deficiência, está na atenção integral em áreas como saúde, educação e assistência. “Ás vezes, a criança revela o abuso na escola, no posto de saúde. E o profissional que a atende necessita estar preparado para identificar o problema e encaminhá-la à rede de assistência.” conclui.

Fonte: www.crianca.pb.gov.br

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças

14/OUT/2010 - Brasil é elogiado em relatório da ONU sobre combate a abusos contra crianças, diz Itamaraty
Date: 2010-10-14
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil, Najat Maalla M’jid, apresentou hoje (14) em Nova York (EUA) relatório sobre abusos constatados em todo o planeta e as ações dos diferentes governos contra esses episódios.

De acordo com o Itamaraty, a missão brasileira na ONU teve acesso ao documento que é elogioso em relação ao Brasil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do serviço de denúncia Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prepara até o final do ano o Plano Decenal e a Política Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para os próximos anos, a SDH se preocupa com a realização da Copa de 2014, já que há uma relação histórica entre turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

No relatório, Najat M'jid assinalou que as ações governamentais em diversos países contra a exploração sexual são muito fragmentadas, pouco eficazes e que, em muitos casos, se desconhece a magnitude do problema. Essas críticas foram antecipadas pela relatora na Conferência Internacional sobre Movimentos Migratórios Infantis, ocorrida em Barcelona, na Espanha, no início deste mês.

Na próxima sexta-feira (15), a relatora especial da ONU organiza evento paralelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os temas que serão abordados estão a Lei de Castigos Corporais, enviada ao Congresso Nacional neste ano, e o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), lançado em dezembro do ano passado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em parceria com o Unicef e o Observatório de Favelas.

Na passagem pelos Estados Unidos, a relatora da ONU percorrerá abrigos e centros de ajuda em seis cidades norte-americanas e recolherá informações sobre a venda, exploração e o comércio sexual de crianças e adolescentes naquele país.